Fundamentos · Pergunta 4

Quão frequentes são as perturbações mentais em Portugal?

O Estudo Epidemiológico Nacional de Saúde Mental, realizado no âmbito das World Mental Health Surveys sob coordenação de Caldas de Almeida e Xavier (2013), é a referência nacional. Com trabalho de campo entre outubro de 2008 e novembro de 2009 e uma amostra representativa da população adulta, identificou uma prevalência anual de perturbações psiquiátricas de 22,9%. Por grupos, as perturbações de ansiedade surgiram como as mais frequentes (16,5%), seguidas das perturbações do humor (7,9%), das perturbações do controlo dos impulsos (3,5%) e das perturbações por uso de substâncias (1,6%).

Estes valores colocaram Portugal entre os países europeus com prevalência mais elevada, num patamar próximo do da Irlanda do Norte (23,1%) e muito acima de países do sul da Europa como a Espanha (9,2%) e a Itália (8,2%). A magnitude da diferença suscitou debate metodológico: parte poderá refletir diferenças reais de exposição a fatores de risco, mas parte poderá decorrer de variações culturais na expressão e no relato de sintomas, bem como das características do instrumento utilizado. A prudência recomenda que se leia o número como indicador de uma carga elevada, e não como medida exata comparável entre países.

Dados mais recentes confirmam a ordem de grandeza sem a precisar. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico estima que mais de uma em cada cinco pessoas nos países da organização viva com algum tipo de perturbação mental, e calcula que os custos diretos associados representem cerca de 6% da despesa total em saúde na Europa, aos quais acrescem perdas de produtividade equivalentes a 1,7% do produto interno bruto (OECD, 2025). Para Portugal, a quebra estimada aproxima-se de 1% do produto interno bruto. A mesma fonte estima que apenas cerca de um terço das pessoas com necessidade de cuidados de saúde mental na Europa os receba efetivamente.

Do lado da resposta terapêutica, os dados do Infarmed relativos a 2025 registaram cerca de 29,4 milhões de embalagens de psicofármacos dispensadas em Portugal — aproximadamente 80 000 por dia —, o valor mais elevado da última década, com uma despesa do Serviço Nacional de Saúde de 152 milhões de euros. Na comparação com 2015, o consumo de antidepressivos aumentou 82% (de 7,6 para 13,8 milhões de embalagens) e o de antipsicóticos 72%, enquanto o de benzodiazepinas diminuiu 6,9% (Diário de Notícias, 2026).

A interpretação destes números exige cautela em ambos os sentidos. O aumento do consumo de antidepressivos não demonstra, por si, sobreprescrição: pode traduzir maior deteção de casos anteriormente não tratados, maior acessibilidade e substituição desejável das benzodiazepinas, cuja redução é clinicamente favorável. Mas também não exclui a hipótese de prescrição excessiva em quadros ligeiros, sobretudo num sistema em que o acesso à psicoterapia permanece limitado e em que a consulta de medicina geral e familiar dispõe de tempo escasso.

Convém articular estes dados com os da literacia da população, que condiciona a capacidade de agir sobre eles. O inquérito europeu de literacia em saúde de 2019, aplicado em Portugal a uma amostra representativa da população com 16 ou mais anos, situou 5% da população em nível excelente, 65% em nível suficiente, 22% em nível problemático e 7,5% em nível inadequado (Direção-Geral da Saúde, 2021). Portugal registou a percentagem mais elevada de nível suficiente entre os países avaliados, resultado que representa melhoria substancial face ao inquérito anterior (Espanha et al., 2016), no qual cerca de metade da população apresentava literacia limitada. Permanece, contudo, quase um terço da população em níveis problemático ou inadequado — proporção que corresponde, precisamente, aos grupos com maior carga de doença.

Sobre a literacia especificamente em saúde mental, não existe ainda medida nacional representativa. Os dados disponíveis provêm de amostras regionais ou de grupos específicos, por exemplo os estudos com jovens de Loureiro et al. (2013) e o estudo de Simões de Almeida et al. (2023). Encontra-se em curso um projeto de âmbito nacional coordenado pelo Centro de Investigação para o Desenvolvimento Humano da Universidade Católica Portuguesa, em parceria com a Escola Superior de Enfermagem do Porto, que deverá colmatar esta lacuna.

Existe ainda uma dimensão que os números de prevalência não captam: a distribuição desigual. As perturbações mentais concentram-se de forma consistente nos grupos com menor rendimento, menor escolaridade, situação de desemprego, isolamento social e exposição a discriminação. Em Portugal, como noutros países, esta concentração significa que a carga de doença mental recai desproporcionadamente sobre quem dispõe de menos recursos para lhe responder, o que é simultaneamente um problema clínico e um problema de equidade.

Por fim, importa referir o que continua por saber. O estudo epidemiológico nacional tem mais de quinze anos e não foi replicado com metodologia equivalente, pelo que não existe medida atualizada e comparável da prevalência em Portugal. Esta lacuna limita o planeamento de serviços e a avaliação do impacto das políticas.

Ver também as perguntas 39 (organização do acesso) e 48 (a medicação é sempre necessária).

Informação geral: não substitui avaliação e cuidados individualizados. Consulte a política editorial e as fontes.